Como Fazer Residência Na Itália - Porque Você Precisa Dela - Caos

Morar na Itália

Como Fazer Residência Na Itália – Porque Você Precisa Dela

, por fialhogi

Residência Na Itália – o processo de solicitação de residência na Itália é fundamental para quem está vindo reconhecer a cidadania Italiana aqui na Itália e também para quem vai ficar!

Lembrando que as regras para locação de imóveis na Itália são bem diferentes das regras no Brasil.

Essa é uma das primeiras coisas a ser feita. Sem ela não é possível começar seu processo de reconhecimento da cidadania na Itália. Te aconselho a começar sua busca ainda no Brasil.

Quais são os órgãos envolvidos para o pedido de residência?

Comune (Prefeitura) & Questura (Polícia Federal Italiana)

Porque é preciso ter uma residência na Itália?

Todo mundo tem uma residência no mundo, se você mora no Brasil, atualmente ela é ai, no estado na casa em que mora. Esse é um processo automatico, a lei Italiana diz que o processo de reconhecimento da cidadania italiana deve ser feito no local de residência do interessado.

Então se você mora no Brasil deve ser feito no Consulado Italiano do Brasil. E se você pretende fazer pela Itália, logo deve ter residência aqui. Então isso é essencial para o processo de cidadania.

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O que é a residência?

A residência é muito mais do que apenas ter um local onde dormir se não um hotel, albergue ou airbnb serviriam. ERRADO! Porque esses locais não possuem a documentação certa que garanta que você realmente more naquele local.

Estabelecer residência é um procedimento formal. Todo cidadão italiano deve ter seu cadastro no Ufficio Anagrafe. Os que moram na Itália estão inscritos no A.P.R. – Anagrafe della Popolazione Residente e os que moram no exterior no A.I.R.E. – Anagrafe Italiani Residenti all’Estero, junto ao Consulado Italiano ou Embaixada Italiana do país de residência.

Por isso, mesmo morando na Itália se um cidadão italiano decidir se mudar de endereço, deve comunicar ao Ufficio Anagrafe essa alteração, porque essa é uma lei federal.

Como a residência pode ser feita?

A primeira coisa a ter em mente é que o proprietário do imóvel é obrigado a declarar à Questura, no prazo de 48 horas, quando hospeda um extracomunitário ou aluga um apartamento ou um quarto. Caso não o faça, estará infringindo a lei e poderá responder por isso, estando inclusive sujeito a multa de até 1.100 euros.

Caso você queira ficar na casa de amigos ou familiares

O processo de reconhecimento de cidadania pode custar muito em alguns casos, então é bem comum procurar um comune que seja o residência de algum amigo ou parente que possam receber em suas casas.

Se for o seu caso – QUE SORTE! – porém você vai precisar providenciar a  Dichiarazione d’Ospitalità + a Cessione di Fabbricato.

Como Fazer Residência Na Itália - Porque Você Precisa Dela

Dichiarazione d’Ospitalità é uma declaração que deve ser feita pelo dono/responsavel do imóvel, comunicando que você ficará hospedado na casa. E possivel pedir o modulo na propria Comune ou imprimir pela Internet.

A Cessione di Fabbricato é um documento que deverá ser apresentado a Questura declarando que o proprietário está te hospedando ou alugando o imóvel para você. Esse segundo documento é imprescindível.

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Residência – Alugando uma casa ou um quarto

Sim, você pode alugar uma casa ou apenas um quarto, o que é muito comum aqui na Itália.

Nesse caso é obrigatório que tenha um contrato de locação registrado para que tenha validade no momento de solicitar a confirmação da sua residência no Comune.

Em teoria soa muito simples mas na prática, é um pouco mais complicado. Esse registro tem um custo, uma taxa ao estado. A questão é que essa taxa é paga pelo proprietário e costuma ser paga de uma vez.

Caso o contrato seja rescindido antes do prazo final, o proprietário terá que esperar um tempo para receber de volta a diferença. Como essa taxa sobre locação é alta para períodos curtos, muitos proprietários preferem não fazer contratos para períodos inferiores a 1 ano.

Lotação máxima de cada casa

A lei italiana é bem rigida e diz: “Na Itália, para cada habitante, deve ser assegurada uma superfície habitável não inferior a 14 m2 para os primeiros quatro habitantes, e para os habitantes sucessivos, de 10 m2. Os quartos não podem ter menos de 14 m2 para 2 pessoas e 9m2 para uma pessoa.”

O que aconteceu, é que na casa da minha mãe que morava antes de 65m2 já recebemos 18 pessoas (sério isso em um natal!). Vieram todos a passeio porém, tivemos muito receio de alguém denunciar.

Como solicitar a confirmação?

Você vai precisar levar até o Ufficio Anagrafe do Comune os seguintes documentos porém, cada comune tem liberdade para requerer os documentos que achar necessário.

  • Cópia do contrato registrado
  • Cópia da Cessione di Fabbricato (que deve estar carimbada pela Questura. Funciona como a autenticação de documentos no Brasil.)
  • Passaporte e cópia do passaporte da página com suas informações pessoais e da página com o carimbo de entrada na Itália. Caso você não tenha o carimbo de entrada na Itália, precisa apresentar a declaração de entrada feita na Questura.
  • Visto válido de permanência na Itália (normalmente, as pessoas que vem para a Itália para reconhecer sua cidadania fazem a residência com o visto de turista, pois para solicitar o Permesso di Soggiorno in Attesa di Cittadinanza é preciso comprovar que você já deu entrada no processo). Aqui, vale lembrar a existência da Circolare 32/2007 del Ministero dell’Interno, que autoriza o estabelecimento de residência com visto de curta duração para os descendentes de italianos que irão reconhecer a própria cidadania!
Como Fazer Residência Na Itália - Porque Você Precisa Dela

Depois de entregar todos os documentos você também irá preencher também um formulário com seus dados. Após a entrega você deve esperar a visita do vigile, que pode levar até 45 dias, de acordo com a leis italianas. Mas no geral levam de 15 a 25 dias para confirmarem as residências.

O que acontece na visita do vigile ?

Quando nos mudamos para essa casa nova, a vigile nos ligou no terceiro dia informando que: “Não me esperem que não vou passar não, ta tudo ok!”

Claramente comecei a rir, e sei que isso só aconteceu porque nossa cidade é pequena e todo mundo se conhece. E esse telefonema é um passo comum em muitos comunes, o vigile liga para saber se você está em casa, então ele confirma.

Caso ele não ligue e você tenha ido ao supermercado, não se preocupe: ele deixa um comunicado para que você compareça ao ufficio anagrafe novamente ou para que você informe um horário em que estará em casa.

A visita costuma ser rápida, ele obviamente confere se você está vivendo onde declarou e se essa casa tem condições para que uma pessoa viva.

Costuma fazer algumas perguntas nada demais. Em alguns casos pode acontecer de o vigile fazer mais de uma visita para confirmar a residência mas, não é o padrão.

Depois da visita do vigile, levam alguns dias para o Comune confirmar sua residência no sistema.

Só depois disso você poderá dar entrada no seu processo de reconhecimento da cidadania italiana (uma coisa importante é que a data inicial da sua residência retroage à data em que você fez a solicitação).

O processo de residência é o mesmo é o mesmo para a naturalização por matrimonio, transferimento de região. Não importa, esse é o padrão do processo.

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